2018-11-13 - Portaria 570/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a realizar os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar em 2019, a fim de proceder à instalação adequada do Juízo de Comércio de Lisboa e do Tribunal Marítimo

2018-11-13 - Portaria 571/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes dos contratos de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva dos equipamentos de ar condicionado e AVAC para os Tribunais, substituindo os valores constantes da Portaria n.º 379/2016, de 31 de outubro

2018-11-13 - Portaria 572/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.722.940,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de assistência técnica a dispositivos médicos por imagem

2018-11-13 - Portaria 573/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 591.545,37 EUR (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de gasimetria

2018-11-13 - Portaria 574/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 282.525,18 EUR (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco euros e dezoito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material, para a Unidade de Cuidados Intensivos

2018-11-13 - Portaria 575/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.617.762,29 EUR (três milhões, seiscentos e dezassete mil, setecentos e sessenta e dois euros e vinte e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

2018-11-13 - Portaria 576/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.236.700,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para cirurgias refrativa e da catarata, com colocação de equipamento femtossegundo

2018-11-13 - Portaria 577/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 250.958,90 EUR (duzentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e oito euros e noventa cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de papel de uso médico e material de eletromedicina

2018-11-13 - Portaria 578/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301.113,26 EUR (trezentos e um mil, cento e treze euros e vinte e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para preparação de citostáticos

2018-11-13 - Portaria 579/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.071.600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de higiene e limpeza