Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 10482/2018, de 13 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Designação, para exercer as funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, do licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

Texto do documento

Despacho 10482/2018

1 - Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves, técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento.

2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto.

3 - O designado fica autorizado a exercer as atividades referidas na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do referido decreto-lei.

4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

5 - O presente despacho produz efeitos a 22 de outubro de 2018.

6 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

6 de novembro de 2018. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.

Nota curricular

Dados Biográficos

Nome: Vítor Jaime Pereira Alves.

Data e local de nascimento: 6 de fevereiro de 1972, natural de Alijó, Vila Real.

Habilitações e atividade académica

Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Percurso Profissional

Chefe de Gabinete na Secretaria de Estado da Saúde de 4 de dezembro de 2015 a 14 de outubro de 2018; Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Orçamento de 30 de outubro de 2015 a 25 de novembro de 2015; Técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças desde maio de 2015; Presidente da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal de setembro de 2014 a 25 de novembro de 2015; Presidente do Conselho de Coordenação Financeira das Autarquias Locais de junho de 2014 a 25 de novembro de 2015; Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Orçamento entre 2 de julho de 2013 e 29 de outubro de 2015; Adjunto do Secretário de Estado do Orçamento entre 1 de agosto de 2011 e 2 de julho de 2013; Diretor de Contabilidade da Direção de Serviços Administrativos da Direção-Geral do Orçamento (DGO), de junho de 2009 a 1 de agosto de 2011; Chefe de Divisão de Contabilidade na Direção de Serviços Administrativos da Direção-Geral do Orçamento desde 2006; Chefe de divisão de Contabilidade na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral do Orçamento desde 2005; Técnico Superior de Orçamento e Conta da Direção-Geral do Orçamento desde 2001 a maio de 2015.

311796593

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3525140.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda