2018-10-29 - Aviso 15534/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública - celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado

2018-10-29 - Portaria 524/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação da prestação de serviços relativos à operação e manutenção do Funicular dos Guindais, no Porto

2018-10-29 - Portaria 525/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de lubrificantes para a frota de navios

2018-10-29 - Portaria 526/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de lubrificantes para a frota de navios

2018-10-29 - Despacho 10040/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação da Comissão de Serviço do Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar - Coronel Luís Augusto Vieira

2018-10-29 - Despacho 10041/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL), construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obras - Auto de Notícia n.º 13

2018-10-29 - Despacho 10042/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Aprova o modelo de distribuição de verbas a título de compensações do pessoal

2018-10-29 - Louvor 435/2018 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Tenente-Coronel TMMEL, NIP 063752-B, José Maria da Costa Ribeiro

2018-10-29 - Despacho 10043/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Processo disciplinar - notificação da sanção de despedimento disciplinar

2018-10-29 - Despacho 10044/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do 9343202 primeiro-marinheiro da classe de manobras Filipe Miguel Mendes Pinto