2018-10-30 - Despacho 10084/2018 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Delegação de Competências do Secretário-Geral da Presidência da República na Secretária-Geral Adjunta

2018-10-30 - Portaria 527/2018 - Finanças e Ambiente e da Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a APA a assumir a repartição dos encargos orçamentais decorrentes da realização do procedimento de aquisição centralizada de combustíveis rodoviários e respetivos serviços associados

2018-10-30 - Despacho 10085/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa o licenciado Paulo Fernando da Silva Pereira como fiscal único do FFP

2018-10-30 - Despacho 10086/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no Chefe do Departamento Marítimo dos Açores

2018-10-30 - Despacho 10087/2018 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Celebração de contratos no âmbito da Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Publica

2018-10-30 - Declaração (extrato) 43/2018 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 11 de outubro de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Loulé, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2018-10-30 - Aviso 15630/2018 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Extinção de vínculo de emprego público

2018-10-30 - Despacho (extrato) 10088/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Diana Marisa Afonso Lima e Ariana Pereira da Costa

2018-10-30 - Despacho 10089/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Louva o Técnico Especialista Pedro Ramos Gonçalves

2018-10-30 - Despacho 10090/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Louva a Técnica Especialista Dr.ª Ana Alves Pereira