2018-10-02 - Despacho (extrato) 9228/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Hugo José Fonseca Oliveira Vieira Costeira, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2018

2018-10-02 - Declaração 40/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Exoneração de Juiz de Paz

2018-10-02 - Despacho 9229/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Bernardo Sotto Mayor Leite Rodrigues do cargo de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro

2018-10-02 - Despacho 9230/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP), licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, a competência para a prática de vários atos

2018-10-02 - Aviso (extrato) 14064/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Andreia Maria Falcão Mendes, Maria Lucília Passadinhas Semedo Gomes e Carla Sofia Dias Santa Bárbara Silva - consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/intercategorias, nos termos dos n.os 1 a 4 do artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

2018-10-02 - Portaria 502/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança, para as seguintes entidades adjudicantes: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)

2018-10-02 - Aviso 14065/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções como chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2018-10-02 - Despacho 9231/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional

Nomeação do Fiscal Único do IASFA, I. P

2018-10-02 - Portaria 503/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para aquisição centralizada de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica aos equipamentos de segurança passiva instalados nos tribunais de primeira instância da jurisdição comum e administrativa e fiscal, para um período de 36 meses

2018-10-02 - Portaria 504/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços necessários à gestão, reparação e manutenção da frota automóvel do IEFP, I. P.