2018-01-02 - Declaração de Retificação 1/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Retificação da portaria de promoção ao posto de SMOR de vários SCH de diversas especialidades

2018-01-02 - Despacho 23/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH de vários SAJ de diversas especialidades

2018-01-02 - Despacho 24/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização da instalação e utilização do sistema de videovigilância no município de Vila Franca de Xira

2018-01-02 - Despacho 25/2018 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, no DCIAP, do Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Ricardo Manuel Martins Ferreira

2018-01-02 - Despacho 26/2018 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Nomeia coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o Inspetor Coordenador Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira

2018-01-02 - Deliberação 1/2018 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretor de Serviços de Administração de Recursos, a licenciada Sandra Clara Calheiros Mendes Marques

2018-01-02 - Despacho 27/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a abertura de concursos de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 128 lugares de auditores de justiça, sendo 48 vagas para a magistratura judicial, 30 vagas para a magistratura dos tribunais administrativos e fiscais e 50 vagas para a magistratura do Ministério Público

2018-01-02 - Despacho 28/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Exonera a seu pedido das funções de técnico especialista do gabinete da Secretária de Estado da Justiça, o licenciado Hugo Daniel Caronho de Sousa com efeitos a 1 de dezembro de 2017

2018-01-02 - Despacho (extrato) 29/2018 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria de Assistente Técnica, Paula Cristina Almeida Cristo

2018-01-02 - Despacho (extrato) 30/2018 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciado Joaquim Almeida Cordeiro de Sousa - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior