2018-01-19 - Declaração de Retificação 56/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal

Retificação ao Aviso n.º 15520/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 247 de 27 de dezembro de 2017 e onde não devidamente identificada a categoria do presidente do júri

2018-01-19 - Despacho 817/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, a licenciada Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida, para exercer o cargo de diretora de segurança social do centro distrital de Lisboa, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-01-19 - Despacho 818/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado José Domingos Carvalho Ramalho para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Évora, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-01-19 - Despacho 819/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da execução de um nó rodoviário na estrada regional ER393 que estabeleça várias ligações, permitindo a concretização de ligações viárias necessárias à implantação do Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa, sito na Herdade da Vila Formosa, freguesia de São Salvador e Santa Maria, concelho de Odemira

2018-01-19 - Despacho 820/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa o licenciado Mário Pedro Alcário Salgueiro Grácio para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete

2018-01-19 - Deliberação (extrato) 80/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação do mestre Edward Aguiar de Andrade no cargo de chefe de divisão da Divisão de Avaliação Ambiental e Ordenamento do Território, do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais, em regime de substituição

2018-01-19 - Despacho 821/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Designa Maria Salete Oliveira do Rosário Raposo Casimiro para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Mar

2018-01-19 - Despacho 822/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Determino que os encargos com a remuneração do licenciado Carlos Manuel Sousa Martins, designado para exercer funções de Técnico Especialista, são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

2018-01-19 - Parecer 3/2018 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Relatório e Parecer sobre a Conta da RAM de 2016

2018-01-19 - Aviso 958/2018 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Concurso externo de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de informática, na categoria de especialista de informática