Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Aviso 10/2018 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo que altera a Convenção Referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, assinado em Montreal, em 4 de abril de 2014

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Aviso 11/2018 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação da Convenção Internacional de Nairobi sobre a Remoção de Destroços, 2007

  • Tem documento Em vigor 2018-01-19 - Aviso 12/2018 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação do Protocolo de 1996 de Emenda à Convenção sobre a Limitação da Responsabilidade em Matéria de Créditos Marítimos de 1976

  • Alteração à Portaria n.º 112/2012, de 27 de abril - Estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

  • Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F4 do polo de captação de Casais da Pedreira, no concelho de Alenquer

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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