2018-01-16 - Despacho 715/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa Pedro Manuel Martins Castanheira para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, com efeitos a 1 de janeiro de 2018

2018-01-16 - Acórdão (extrato) 786/2017 - Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes da alínea b) do n.º 1 e dos n.os 3 e 4 - quanto a este último, no segmento em que remete para aquelas normas - do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, na redação dada pelo artigo 6.º da Lei n.º 11/2014, de 6 de março (Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração Pública)

2018-01-16 - Acórdão (extrato) 826/2017 - Tribunal Constitucional

Defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação «Iniciativa Liberal», a sigla «IL» e o símbolo que consta do processo

2018-01-16 - Aviso (extrato) 849/2018 - Tribunal Central Administrativo Sul

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Área de biblioteca

2018-01-16 - Anúncio (extrato) 10/2018 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

Citação de contrainteressados - Processo n.º 1457/17.6BESNT Unidade Orgânica 3

2018-01-16 - Édito 18/2018 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 24738

2018-01-16 - Édito 19/2018 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 23340

2018-01-16 - Édito 20/2018 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 15209

2018-01-16 - Aviso 850/2018 - Universidade de Aveiro

Alteração ao plano de estudos do mestrado em Bioquímica

2018-01-16 - Aviso 851/2018 - Universidade de Coimbra

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho da categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - Ref.ª P048-17-4529