Resultados para o dia 2018-01-16
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2018-01-16 - Despacho 715/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Designa Pedro Manuel Martins Castanheira para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, com efeitos a 1 de janeiro de 2018
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Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes da alínea b) do n.º 1 e dos n.os 3 e 4 - quanto a este último, no segmento em que remete para aquelas normas - do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, na redação dada pelo artigo 6.º da Lei n.º 11/2014, de 6 de março (Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração Pública)
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Defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação «Iniciativa Liberal», a sigla «IL» e o símbolo que consta do processo
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Área de biblioteca
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Citação de contrainteressados - Processo n.º 1457/17.6BESNT Unidade Orgânica 3
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Édito sócio 24738
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Édito sócio 23340
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Édito sócio 15209
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Alteração ao plano de estudos do mestrado em Bioquímica
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho da categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - Ref.ª P048-17-4529