Resultados para o dia 2017-09-29
-
Avaliação final do período experimental
-
2017-09-29 -
Despacho
8606/2017 -
Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Reconhece como ação de interesse público a construção da Linha Vieira do Minho - Pedralva 2 e desvio da Linha de Frades - Caniçada, nos municípios de Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso e Braga
-
2017-09-29 -
Despacho
8607/2017 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Determina que o prazo para conclusão da revisão dos PROF previsto no n.º 1 do Despacho n.º 1879/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2017, é prorrogado até 31 de março de 2018
-
2017-09-29 -
Despacho
8608/2017 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Determina, excecionalmente a dispensa da prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos dos apoios financeiros a atribuir pelo Fundo Florestal Permanente para a realização de campanhas de sensibilização e informação destinadas a público-alvo do setor agroflorestal em 2017
-
2017-09-29 -
Aviso (extrato)
11510/2017 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publicação do período experimental
-
2017-09-29 -
Despacho
8609/2017 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Designa, em regime de substituição, o licenciado Paulo Alexandre Oliveira de Sousa, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, para exercer o cargo de chefe da Divisão Financeira e de Administração do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
-
Delega no Diretor-Geral da Direção-Geral de Política do Mar, Doutor Fausto Brito e Abreu, a competência para a prática de atos, no âmbito do Código dos Contratos Públicos (CCP)
-
Não julga inconstitucional a norma que estabelece o dever de os fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações conservarem pelo período de um ano a contar da data da conclusão da comunicação, os dados relativos ao nome e o endereço do assinante ou do utilizador registado, a quem o endereço do protocolo IP estava atribuído no momento da comunicação, constante do disposto no artigo 6.º e do artigo 4.º, n.º 1, alínea a), 2.ª parte, e n.º 2, (...)
-
Concede parcial provimento a recurso, admitindo a lista de candidatos do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017, com exclusão de alguns candidatos efetivos e suplentes e subsequente reajustamento da lista
-
Concede provimento a recurso, admitindo a lista do Bloco de Esquerda às eleições para a Assembleia de Freguesia de Vila Real, município de Vila Real, nas eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017; nega provimento a recurso de decisão que rejeitou candidatos suplentes na lista de candidatos pelo Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Vila Real, município de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017



