2017-09-28 - Despacho 8524/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com a duração de 180 dias, com o trabalhador Eder Alberto Pinheiro Sousa

2017-09-28 - Despacho 8525/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como ação de interesse público a construção dos Passadiços na Livraria do Mondego, no concelho de Penacova

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 533/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que admitiu as candidaturas do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» às eleições para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto, no âmbito das eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 534/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à eleição para a Assembleia de Freguesia de Abadim, concelho de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 538/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia de Cabeceiras de Basto, município de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 539/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia de Bucos, concelho de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 540/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia de Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 541/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia de Pedraça, concelho de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 542/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, município de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 543/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à eleição para a Assembleia de Freguesia da Faia, município de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017