Resultados para o dia 2017-09-28
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Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com a duração de 180 dias, com o trabalhador Eder Alberto Pinheiro Sousa
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2017-09-28 - Despacho 8525/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Reconhece como ação de interesse público a construção dos Passadiços na Livraria do Mondego, no concelho de Penacova
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Nega provimento a recurso de decisão que admitiu as candidaturas do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» às eleições para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto, no âmbito das eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017
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Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à eleição para a Assembleia de Freguesia de Abadim, concelho de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017
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Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia de Cabeceiras de Basto, município de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017
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Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia de Bucos, concelho de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017
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Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia de Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017
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Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia de Pedraça, concelho de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017
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Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, município de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017
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Nega provimento a recurso de decisão que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Independentes por Cabeceiras de Basto - IPC» à eleição para a Assembleia de Freguesia da Faia, município de Cabeceiras de Basto, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017