2017-09-26 - Acórdão (extrato) 499/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que indeferiu reclamação respeitante à rejeição dos candidatos suplentes, apresentados sob os números 10 a 13, da lista de candidatos da coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD-PSD.CDS-PP) para a Assembleia de Freguesia de Telões, concelho de Amarante, às eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 500/2017 - Tribunal Constitucional

Concede provimento ao recurso de decisão na parte em que rejeitou o candidato suplente indicado em 9.º lugar, pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD-PSD.CDS-PP), à Assembleia de Freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, às eleições autárquicas a realizar no dia 1 de outubro de 2017 e nega provimento ao recurso de decisão na parte respeitante à rejeição dos candidatos suplentes 10 a 13 daquela lista

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 501/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que rejeitou os candidatos suplentes apresentados sob os números 8 a 22 na lista de candidatos pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD/PSD e CDS-PP) à Assembleia de Freguesia de Salvador do Monte, município de Amarante, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 502/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que rejeitou os candidatos suplentes indicados sob os números 10 a 13 na lista de candidatos pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD/PSD e CDS-PP) à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, concelho de Amarante, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 503/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que rejeitou os candidatos suplentes indicados sob os números 8 a 13 na lista de candidatos pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD/PSD.CDS-PP) à Assembleia de Freguesia de Louredo, município de Amarante, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 504/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que indeferiu reclamação respeitante à rejeição da candidatura do Partido Trabalhista Português (PTP) à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 505/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que deferiu reclamação que considerou extemporânea ação de impugnação da elegibilidade de três candidatos integrantes da lista apresentada pelo movimento independente «Unidos Pela Nossa Terra - UPNT», aos órgãos autárquicos do Município de Aguiar da Beira, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 506/2017 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso de decisão que não admitiu as candidaturas do Grupo de Cidadãos Eleitores «Movimento Independentes por Lamego Nós Queremos» à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Lamego, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 507/2017 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso de decisão que não admitiu a candidatura do Grupo de Cidadãos Eleitores «Independentes à Assembleia de Freguesia de Britiande», concelho de Lamego, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 508/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão de rejeição das candidaturas apresentadas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores «Vontade Independente Viver Albufeira - VIVA», à Câmara Municipal de Albufeira e à Assembleia Municipal de Albufeira, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017