2017-09-25 - Despacho 8354/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Não é renovada a comissão, no cargo de Chefe de Divisão de Estudos do Processo Orçamental, do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental

2017-09-25 - Despacho 8355/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Nomeia a Comissão de Acompanhamento de execução dos acordos assinados entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, a Associação Nacional de Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal e determina que compete à Comissão a avaliação e monitorização da aplicação do disposto na Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro

2017-09-25 - Aviso (extrato) 11054/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso n.º 4959/2017, de 8 de maio - Lista de Ordenação Final, após homologação

2017-09-25 - Aviso (extrato) 11055/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso n.º 4332/2017, de 24 de abril - Lista de ordenação final, após homologação

2017-09-25 - Deliberação 848/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Gestão e Controlo Integrado

2017-09-25 - Deliberação 849/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do IFAP, IP nos Diretores das Direções Regionais de Agricultura e nos Coordenadores Regionais

2017-09-25 - Deliberação 850/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Subdelegação de competências do Conselho Diretivo do IFAP, IP nos dirigentes do Departamento Financeiro

2017-09-25 - Despacho 8356/2017 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra do Mar

Nomeação como fiscal único do Fundo Azul, criado pelo Decreto-Lei n.º 16/2016, de 9 de março, da sociedade de Revisores Oficiais de Contas BDO & Associados, SROC

2017-09-25 - Despacho 8357/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização e delegação de competências para assinatura das minutas das NOA das Repúblicas da Hungria e da Croácia

2017-09-25 - Despacho 8358/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de MIDS-JTRS para instalar nas aeronaves F-16MLU