2017-08-03 - Aviso (extrato) 8644/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de Assistente Técnica - Maria João de Brito Fernandes Marques Cavaco

2017-08-03 - Portaria 207/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Procede à segunda alteração na Portaria n.º 964/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro (autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de bens para alimentação de doentes, acompanhantes e colaboradores)

2017-08-03 - Despacho 6674/2017 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Nomeação em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos (DSPGR), a licenciada Maria Filomena Baptista

2017-08-03 - Despacho 6675/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares e civis com a Medalha Cruz de São Jorge

2017-08-03 - Despacho 6676/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Graduação de militares

2017-08-03 - Despacho 6677/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de delegação de competências relativas

2017-08-03 - Despacho 6678/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Contratos e Processamento de Abonos

2017-08-03 - Despacho 6679/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-08-03 - Despacho 6680/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-08-03 - Aviso (extrato) 8645/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado