2017-08-02 - Declaração (extrato) 56/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de julho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2017-08-02 - Declaração (extrato) 57/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 4 de julho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2017-08-02 - Despacho 6650/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Setúbal

2017-08-02 - Despacho 6651/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Diretor de Finanças de Leiria

2017-08-02 - Despacho 6652/2017 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação de comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira de Sampaio, como diretora de serviços da Direção de Serviços Regularizações Financeiras da DGTF, com efeitos a 28 de junho de 2017

2017-08-02 - Despacho 6653/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Não renovação, a seu pedido, da comissão de serviço da licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues no cargo de Chefe de Divisão de Alimentação

2017-08-02 - Portaria 206/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Reabilitação do Viaduto das Olaias, entre as estações Bela-Vista e Olaias da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

2017-08-02 - Despacho 6654/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-08-02 - Despacho 6655/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-08-02 - Despacho 6656/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros