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  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Aviso 8698/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia, na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Contrato 532/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Autarquias Locais - Direção-Geral das Autarquias Locais, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

    Contrato de Financiamento «Integra Alto Minho 2020»

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Aviso 8699/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Taxa de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Despacho 6698/2017 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Despacho nomeação de coordenador da estrutura de coordenação dos EUA

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Despacho 6699/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Licença especial para o exercício de funções transitórios na Região Administrativa Especial de Macau - Anabela Yut Wa Kong Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Aviso 8700/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Aviso 8701/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Despacho 6700/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Concluído o procedimento concursal para Diretor de Finanças Adjunto da DF Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Despacho 6701/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação da comissão de serviço de Maria de Fátima Coutinho Casaca, no cargo de Diretora de Serviços da 6.ª Delegação

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Despacho 6702/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e da Saúde

    Aprova o relatório intercalar relativo especificamente ao Hospital de Braga, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do despacho n.º 8300/2016 do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de junho

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