2017-08-21 - Declaração de Retificação 545/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declaração de Retificação ao Despacho n.º 5500/2017, referente à delegação de competências do inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território

2017-08-21 - Despacho 7314/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Despacho de nomeação de técnica especialista

2017-08-21 - Despacho (extrato) 7315/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Matilde Ochôa, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

2017-08-21 - Despacho 7316/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que delega competências no Secretário de Estado do Orçamento

2017-08-21 - Despacho 7317/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de Designação de Maria Teresa Mendes Fernandes Borges

2017-08-21 - Despacho 7318/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de Designação de Maria José Campos Olivença Silva Nogueira

2017-08-21 - Despacho 7319/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação de Valentino Salgado Cunha

2017-08-21 - Despacho 7320/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Emite despacho prévio favorável à abertura de concurso nacional de habilitação ao grau de consultor e ao consequente provimento na categoria de assistente graduado dos trabalhadores que obtenham o referido grau, com o limite de 1250 trabalhadores a abranger

2017-08-21 - Portaria 236/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Limpeza de Vegetação e Desassoreamento do Leito Periférico Direito», no Aproveitamento Hidráulico do Mondego

2017-08-21 - Portaria 237/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reabilitação do Leito e dos Diques do Leito Central do Rio Mondego»