2017-08-18 - Despacho 7218/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designação do licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, como relator nacional para o tráfico de seres humanos, durante a vigência do III PNPCTSH

2017-08-18 - Despacho 7219/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho, a extinguir quando vagar, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-08-18 - Despacho 7220/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho, a extinguir quando vagar, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-08-18 - Despacho (extrato) 7221/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o especialista de informática, Nuno Rosado, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

2017-08-18 - Portaria 234/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Portaria de Nomeação do Tenente-Coronel Eduardo Nelson da Costa Batista

2017-08-18 - Despacho 7222/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Chefe de Unidade de Operações Conjuntas na Agência Europeia da Guarda de Fronteira e Costeira - Frontex, à Inspetora Coordenadora Superior Ana Cristina Ascensão Jorge

2017-08-18 - Despacho 7223/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de Designação de Fernando Manuel Caldeira Pires

2017-08-18 - Despacho 7224/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de Designação de Sofia Campos Fernandes Saraiva de Menezes

2017-08-18 - Despacho 7225/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de Designação de Rui Miguel Ferreira de Sousa Dias

2017-08-18 - Despacho 7226/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de Designação de Helena Maria de Elvas Nunes Brázio