2017-08-17 - Despacho 7169/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Louvor à Mestre Carla Sofia Ferreira Machado, pela sua inexcedível disponibilidade, capacidade de trabalho em equipa e pela excelência do trabalho desenvolvido

2017-08-17 - Declaração de Retificação 540/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 6238/2017, de 17 de julho, da Cultura, que determina a abertura, para o ano de 2017, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2017

2017-08-17 - Despacho 7170/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação da licenciada Bárbara Micaela Fortes Alexandre

2017-08-17 - Despacho 7171/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação de Maria Alexandra Estorninho

2017-08-17 - Despacho 7172/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação Marina Rodrigues Franco Neves

2017-08-17 - Despacho 7173/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação mestre Ana Cristina Borges dos Santos Gonçalves

2017-08-17 - Despacho 7174/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação do mestre Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix

2017-08-17 - Portaria 233/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autorizar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.) a proceder à assunção dos encargos, nos anos 2017 e 2018, relativo à aquisição de serviços de produção, personalização e emissão de cartões tacográficos

2017-08-17 - Despacho (extrato) 7175/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna

2017-08-17 - Despacho (extrato) 7176/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Consolidação da mobilidade interna