2017-08-16 - Declaração 66/2017 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Juíza de Paz

2017-08-16 - Despacho 7128/2017 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Nomeação de membros para o Conselho Superior de Estatística

2017-08-16 - Despacho 7129/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 17 de agosto de 2017, na sua edição eletrónica, em cor verde

2017-08-16 - Deliberação 763/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

56.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

2017-08-16 - Despacho 7130/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Delegação de competências na chefe do Gabinete, a mestre Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral

2017-08-16 - Despacho (extrato) 7131/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Revogação do Despacho (extrato) n.º 5712/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho

2017-08-16 - Despacho (extrato) 7132/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim

2017-08-16 - Aviso 9340/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de três (3) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2017-08-16 - Despacho 7133/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe da Divisão de Justiça Administrativa (DJA), da Direção de Finanças de Lisboa

2017-08-16 - Despacho 7134/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Carlos Augusto dos Santos Pereira, no cargo de Diretor de Serviços da Conta