Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Declaração 66/2017 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Nomeação de Juíza de Paz

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Despacho 7128/2017 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

    Nomeação de membros para o Conselho Superior de Estatística

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Despacho 7129/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 17 de agosto de 2017, na sua edição eletrónica, em cor verde

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Deliberação 763/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

    56.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Despacho 7130/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Delegação de competências na chefe do Gabinete, a mestre Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Despacho (extrato) 7131/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Revogação do Despacho (extrato) n.º 5712/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Despacho (extrato) 7132/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Passagem à situação de disponibilidade do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Aviso 9340/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de três (3) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Despacho 7133/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de Chefe da Divisão de Justiça Administrativa (DJA), da Direção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Despacho 7134/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação da comissão de serviço de Carlos Augusto dos Santos Pereira, no cargo de Diretor de Serviços da Conta

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