2017-08-10 - Declaração 62/2017 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Movimento de transferências, nomeações e colocações de Juízes de Paz

2017-08-10 - Despacho 6924/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação António e Maria Eduarda Gomes

2017-08-10 - Despacho 6925/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do GRACE - Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial - Associação

2017-08-10 - Despacho 6926/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Determina a exoneração da adjunta do Gabinete Carla Sofia Ferreira Machado

2017-08-10 - Despacho 6927/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Bettencourt Barcelos

2017-08-10 - Despacho 6928/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designa como adjunta do Gabinete a Mestre Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira

2017-08-10 - Despacho 6929/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Fim da comissão de serviço de Maria Madalena Cordeiro São Marcos dos Anjos Sá como técnica do Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança

2017-08-10 - Despacho (extrato) 6930/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa

2017-08-10 - Despacho (extrato) 6931/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Joana Presas Pinto Balsemão Correia da Silva, no cargo de Conselheira Técnica, na área do Ambiente, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2017-08-10 - Despacho (extrato) 6932/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de João Domingos Amaral de Morais Sarmento, para o cargo de conselheiro técnico para a área do Ambiente, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas