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  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Alvará (extrato) 10/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho 6991/2017 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

    Consolidação da mobilidade referente a Maria do Rosário Tavares de Castro Corte-Real Parreira

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Declaração 64/2017 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

    Aditado o n.º 3 ao artigo 6.º do Regulamento de Nomeações de Juízes de Paz

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho 6992/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delegação de competências no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Professor Doutor Tiago Barreto Caldeira Antunes

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho (extrato) 6993/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Louvor a Bruno Marcelo Regado Julião, adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho (extrato) 6994/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Célia Santos

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho (extrato) 6995/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação de funções do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo, em matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho (extrato) 6996/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva Croft de Moura

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho (extrato) 6997/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação do Embaixador Mário Godinho de Matos, para colaborar nas matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas

  • Tem documento Em vigor 2017-08-11 - Despacho (extrato) 6998/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Madalena Xara Brasil Sassetti Manoel de Vilhena, no cargo de Chefe de Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa

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