2017-08-11 - Alvará (extrato) 10/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2017-08-11 - Despacho 6991/2017 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Consolidação da mobilidade referente a Maria do Rosário Tavares de Castro Corte-Real Parreira

2017-08-11 - Declaração 64/2017 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Aditado o n.º 3 ao artigo 6.º do Regulamento de Nomeações de Juízes de Paz

2017-08-11 - Despacho 6992/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delegação de competências no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Professor Doutor Tiago Barreto Caldeira Antunes

2017-08-11 - Despacho (extrato) 6993/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Louvor a Bruno Marcelo Regado Julião, adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2017-08-11 - Despacho (extrato) 6994/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Célia Santos

2017-08-11 - Despacho (extrato) 6995/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação de funções do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo, em matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas

2017-08-11 - Despacho (extrato) 6996/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva Croft de Moura

2017-08-11 - Despacho (extrato) 6997/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Embaixador Mário Godinho de Matos, para colaborar nas matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas

2017-08-11 - Despacho (extrato) 6998/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Madalena Xara Brasil Sassetti Manoel de Vilhena, no cargo de Chefe de Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa