2017-08-11 - Despacho (extrato) 6999/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Severo de Almeida, no cargo de Chefe de Divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus, da Direção-Geral de Política Externa

2017-08-11 - Despacho 7000/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Despacho de nomeação de Ana Catarina de Jesus Moura e Araújo Brito

2017-08-11 - Aviso 9142/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação do trabalhador Hélder Adrião Ferreira

2017-08-11 - Aviso 9143/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Marcação do primeiro teste do ciclo de avaliação destinados aos inspetores tributários nível 1, grau 4 abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento (ex-ITE Direito)

2017-08-11 - Portaria 228/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista à realização de obras de reparação/conservação da fachada, da cobertura e das caixilharias do edifício do Tribunal da Boa Hora

2017-08-11 - Portaria 229/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Alteração à Portaria n.º 854/2015, de 19 de novembro

2017-08-11 - Despacho 7001/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de Competências no Diretor de Pessoal, Comodoro Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro

2017-08-11 - Aviso 9144/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2017/2018 - prorrogação do prazo de candidatura

2017-08-11 - Despacho 7002/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no ajudante-general do Exército

2017-08-11 - Despacho (extrato) 7003/2017 - Justiça - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, Ricardo Miguel Esperança Varela, com efeitos a 1 de maio de 2017