2017-07-06 - Despacho 5953/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Arraiolos, Aurora da Conceição Cameirão Carrageta

2017-07-06 - Despacho 5954/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação da licenciada Elsa Maria Caldeira Ribeiro da Silva Viegas, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão da Formação, em regime de substituição

2017-07-06 - Despacho 5955/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação do Mestre António Abel Carreira da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Avaliação do Sistema de Formação Profissional em regime de substituição

2017-07-06 - Despacho 5956/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Criação de unidades flexíveis Divisão de Gestão da Formação, Divisão de Avaliação do Sistema de Formação Profissional, extinção da Divisão de Gestão da Formação de Média e Longa Duração, e Divisão de Gestão da Formação de Curta Duração

2017-07-06 - Despacho 5957/2017 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

Rentabilização do PM1/Odivelas - Convento ou Instituto de Odivelas

2017-07-06 - Aviso 7616/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2017

2017-07-06 - Declaração 44/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017

2017-07-06 - Declaração de Retificação 446/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2017

2017-07-06 - Declaração de Retificação 447/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2017

2017-07-06 - Portaria 173/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 49.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de viaturas em regime de aluguer operacional