2017-07-06 - Declaração de Retificação 445/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 89-A/2017, de 19 de abril, das Finanças e Cultura, que aprova o regulamento do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, publicada no Diário da República n.º 77, 2.ª série (2.º suplemento), de 19 de abril de 2017

2017-07-06 - Despacho 5947/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e Adjunto e do Ambiente

Cria o Grupo de Trabalho para a Capacitação das Autoridades de Transporte (GTAT)

2017-07-06 - Aviso 7613/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01/07/17

2017-07-06 - Despacho 5948/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Compromisso Plurianual Oitante - competência subdelegada

2017-07-06 - Aviso 7614/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Marcação do primeiro teste dos ciclos de avaliação destinados aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 1, grau 2, e aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 1, grau 2 (ex-TATAE) abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento

2017-07-06 - Aviso 7615/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Marcação do primeiro teste dos ciclos de avaliação destinados aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 2, grau 2

2017-07-06 - Despacho 5949/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves Pimenta

2017-07-06 - Despacho 5950/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Castelo Branco, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches

2017-07-06 - Despacho 5951/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito

2017-07-06 - Despacho 5952/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Lisboa, Maria José Alves Dantas da Fonseca Lopes