2017-06-27 - Despacho 5593/2017 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Designação, em regime de substituição, do Licenciado Carlos Manuel Valença Martins Lopes para exercer o cargo de Diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária

2017-06-27 - Aviso (extrato) 7069/2017 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de assistente técnico

2017-06-27 - Aviso 7070/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Recrutamento 6 (seis) técnicos superiores, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras, para a Direção-Geral da Administração da Justiça

2017-06-27 - Aviso 7071/2017 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional para o Arquivo Distrital do Porto

2017-06-27 - Anúncio 93/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal

2017-06-27 - Anúncio 94/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Complexo Arqueológico dos Perdigões, no Monte dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e à fixação da respetiva ZEP

2017-06-27 - Anúncio 95/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco, no Buçaco, freguesia do Luso, concelho da Mealhada, distrito de Aveiro

2017-06-27 - Aviso 7072/2017 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior - área jurídica

2017-06-27 - Despacho 5594/2017 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para a prática dos atos no âmbito do Procedimento 2017/028/DGEEC/CPI - Aquisição de equipamentos e serviços de virtualização de servidores, aplicações e ambientes de trabalho

2017-06-27 - Despacho 5595/2017 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para praticar todos os atos decisórios relacionados com a autorização e escolha do tipo de procedimento nos termos do disposto nos artigos 20.º a 33.º do Código dos Contratos Públicos, na sua versão atual, e praticar todos os atos inerentes à abertura e desenvolvimento dos processos respetivos de empreitadas de obras públicas e de fornecimentos e aquisiç (...)