2017-06-22 - Aviso 6905/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto

Delegação das funções e competências do diretor no subdiretor e nos adjuntos

2017-06-22 - Declaração de Retificação 410/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra

Retificação do aviso n.º 6281/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2017, referente ao procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra

2017-06-22 - Aviso 6906/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., na carreira geral de técnico superior

2017-06-22 - Despacho 5442/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Boticas Hotel Art & Spa, de 4 estrelas, sito no concelho de Boticas, de que é requerente a sociedade Período Azul, Atividades Hoteleiras e Artísticas, Unipessoal, Lda.

2017-06-22 - Despacho 5443/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a criação e composição do grupo de trabalho denominado grupo de trabalho para a extinção da conta de correção de hidraulicidade

2017-06-22 - Despacho 5444/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 103.17.17.3.04 de SILASE, Lda.

2017-06-22 - Despacho 5445/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.17.6.156 de ENGIDRAULICA - Serviços de Engenharia Civil e Hidráulica, Lda.

2017-06-22 - Despacho 5446/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a elaboração do Programa Especial da Albufeira do Caia (PEAC)

2017-06-22 - Aviso 6907/2017 - Ambiente - Fundo Ambiental

Programa Apoiar a Transição para uma Economia Circular - Fase I

2017-06-22 - Despacho 5447/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Altera o Despacho n.º 8231/2015, de 14 de julho, que cria a Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais, e revoga o Despacho n.º 8232/2015, de 14 de julho, que designa os representantes da referida Comissão de Gestão e Acompanhamento do Banco Português de Germoplasma Animal