2017-06-16 - Aviso 6738/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Teresa Alexandra Sobral Casimiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2017-06-16 - Despacho 5284/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Borges no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros da Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, pelo período três anos

2017-06-16 - Despacho (extrato) 5285/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Mariana Sotto Maior Jorge no cargo de Conselheira Técnica Principal, na área da Justiça e Assuntos Internos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2017-06-16 - Despacho 5286/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogada a licença sem remuneração para o exercício de funções de Programme Officer (Law Enforcement Expert) na United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), ao Comissário M/100231, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública

2017-06-16 - Aviso 6739/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Notificação de admitidos e excluídos e convocatória para prova final - Procedimento Concursal aberto pelo aviso n.º 11322/2016

2017-06-16 - Aviso 6740/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5976/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2017, para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças do Porto

2017-06-16 - Declaração de Retificação 400/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Retificação ao Aviso n.º 5026/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2017, por ter sido publicado com inexatidão

2017-06-16 - Portaria 152/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a «Reparação de rombos no Baixo Vouga Lagunar»

2017-06-16 - Despacho 5287/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição de Subsídios

2017-06-16 - Despacho 5288/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação do Comandante do Comando Operacional da Madeira