2017-06-14 - Despacho 5239/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de Diretor de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Elsa Cristina Morais Lopes

2017-06-14 - Portaria 148/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos a um contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos

2017-06-14 - Aviso 6687/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Carla Isabel dos Santos Guerreiro

2017-06-14 - Declaração de Retificação 393/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Retificação ao aviso n.º 4947/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017, por ter sido publicado com inexatidão

2017-06-14 - Portaria 149/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2017, o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de portes de correio celebrado com os CTT - Correios de Portugal, S. A.

2017-06-14 - Portaria 150/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 1.863.875,30 EUR (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco euros e trinta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais e industriais

2017-06-14 - Portaria 151/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. a assumir um encargo até ao montante de 2.881.989,12 EUR (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove euros e doze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de arquitetura, manutenção e desenvolvimento de sistemas de informação

2017-06-14 - Despacho 5240/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2017-06-14 - Despacho 5241/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências

2017-06-14 - Despacho 5242/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências