2017-06-19 - Despacho 5324/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima

2017-06-19 - Aviso 6780/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnica de Fernanda Maria Rocha Tavares

2017-06-19 - Aviso 6781/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior José António da Silva Cruz

2017-06-19 - Despacho 5325/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação do Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga

2017-06-19 - Despacho 5326/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Diretor da Alfândega de Peniche

2017-06-19 - Despacho 5327/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designado em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal (DNGP), da DSTA, o verificador assessor principal, António David Jesus de Almeida

2017-06-19 - Despacho 5328/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela WavEC/ Offshore Renewables - Centro de Energia Offshore é de natureza científica

2017-06-19 - Despacho 5329/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa, para exercerem as funções de vogais não permanente efetivo do Ministério da Economia na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), pelo período de três anos, a licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas, presidente do Conselho de Administração da SPGM - Sociedade de Investimento, S. A. e como suplente a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob, vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2017-06-19 - Despacho 5330/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, com Alexandra Isabel Varela Ferreira

2017-06-19 - Despacho 5331/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho de passagens à situação de reforma de vários militares