2017-04-28 - Aviso de prorrogação de prazo 616/2017 - Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.

Empreitada 01/Gebalis/2017 - Obras de reabilitação e conservação no Bairro da Liberdade, lotes 1 a 15 - Contrato Programa 398/CM/2015, Acção nº 14, Subacção nº 14.4

2017-04-28 - Anúncio de concurso urgente 98/2017 - Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha

Beneficiação de Cozinha e Lavandaria e Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) da Misericórdia da Batalha

2017-04-28 - Despacho 3668-A/2017 - Educação e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e Adjunto e da Saúde

Determina que os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacinação

2017-04-28 - Aviso 3668-B/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, os preços compreensivos da hemodiálise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, reduzidos em 3 %. Suspende a vigência do Despacho n.º 10569/2011

2017-04-28 - Despacho 3668-C/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a adoção da modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de novas convenções de âmbito nacional na área de Medicina Nuclear

2017-04-28 - Despacho 3668-D/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jurídico das Convenções, a tabela de preços a pagar nos termos das novas convenções a celebrar na área da Medicina Nuclear

2017-04-28 - Despacho 3668-E/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas, os preços praticados pelas entidades convencionadas estão, transitoriamente e com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, sujeitos a um desconto de 3 % sobre o valor total de cada fatura emitida, excluindo o IVA à taxa legal em vigor

2017-04-28 - Despacho 3668-F/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova o clausulado tipo da convenção a celebrar para a prestação de cuidados de saúde na área da Medicina Nuclear

2017-04-28 - Despacho 3668-G/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, para efeitos da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da radiologia, são transitoriamente reduzidos em 3 %, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, os preços praticados pelas entidades convencionadas nas categorias de Tomografia Computorizada, Ecografia e Osteodensitometria

2017-04-28 - Despacho 3668-H/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a adoção da modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de novas convenções de âmbito nacional de Anatomia Patológica

2017-04-28 - Despacho 3668-I/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jurídico das Convenções, a tabela de preços a pagar nos termos das novas convenções a celebrar na área da Anatomia Patológica

2017-04-28 - Despacho 3668-J/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova o clausulado tipo da convenção a celebrar para a prestação de cuidados de saúde na área da Anatomia Patológica

2017-04-28 - Aviso 4680-A/2017 - Município de Almada

Abertura de quatro (4) procedimentos concursais comuns para Assistente Operacional

2017-04-28 - Aviso (extrato) 4680-B/2017 - Município da Lourinhã

Homologação de lista de ordenação final