Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Resultados para o dia 2017-03-06

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  • Recomenda ao Governo a criação de um selo de garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção de jovens na vida ativa

  • Deslocação do Presidente da República à Croácia

  • Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para fomentar o acesso dos cidadãos aos museus e monumentos nacionais, em particular a implementação da gratuitidade na respetiva entrada

  • Tem documento Em vigor 2017-03-06 - Declaração 1/2017 - Assembleia da República

    Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

  • Tem documento Em vigor 2017-03-06 - Resolução do Conselho de Ministros 36/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa dois vogais do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2017-03-06 - Portaria 93/2017 - Finanças e Justiça

    Procede à alteração dos mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância, constantes do anexo I da Portaria n.º 161/2014, de 21 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2017-03-06 - Portaria 94/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

    Vigésima alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)

  • Tem documento Em vigor 2017-03-06 - Portaria 95/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

    Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 258/2016, de 30 de setembro

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