Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Altera a Portaria n.º 378/2015, de 22 de outubro - Modelo 48 e instruções

  • Tem documento Em vigor 2017-03-07 - Portaria 97/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-03-07 - Portaria 98/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-03-07 - Portaria 99/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018

  • Tem documento Em vigor 2017-03-07 - Portaria 100/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Cria o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)

  • Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas

  • Tem documento Em vigor 2017-03-07 - Decreto Regulamentar Regional 3/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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