2017-03-30 - Despacho 2661/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, pelo período de três anos, o licenciado Pedro Manuel Gonçalves Sigalho

2017-03-30 - Despacho 2662/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, pelo período de três anos, o licenciado Pedro Nelson Castelo Branco de Almeida

2017-03-30 - Despacho 2663/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Castelo-Branco Ordens

2017-03-30 - Despacho 2664/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Exe dos Congregados, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que é requerente a sociedade Congregados, Sociedade Imobiliária, S. A. Processo n.º 15.40.1/14298

2017-03-30 - Despacho 2665/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação dos prazos da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel Palacete de Santa Catarina, de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente Eijrond Beheer, BV. Processo n.º 15.40.1/13705

2017-03-30 - Despacho 2666/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a alteração do n.º 2 do Despacho n.º 1082/2016, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro

2017-03-30 - Aviso 3332/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Autoridade de Gestão do PDR 2020

Abertura de procedimento concursal

2017-03-30 - Despacho 2667/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Delegação de competências na Diretora de Serviços de Gestão e Administração

2017-03-30 - Despacho 2668/2017 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Concessão de licença para o exercício da atividade de transporte aéreo à sociedade DBT - Transportes Aéreos, Lda.

2017-03-30 - Despacho 2669/2017 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da licença de transporte aéreo da sociedade TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.