2017-03-27 - Despacho 2541/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 501.91.17.3.11 de FRINDUS - Frio Industrial, Lda.

2017-03-27 - Despacho 2542/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Determina a cessação de funções da secretária pessoal do Gabinete Elsa Maria Caetano Simões Lopes, a seu pedido

2017-03-27 - Despacho 2543/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Regina Maria Pinto Lopes, para prática de vários atos

2017-03-27 - Despacho 2544/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Determina a atribuição de subsídios às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, para o ano de 2017

2017-03-27 - Despacho 2545/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa o licenciado Fernando José Ribeiro Cavaleiro da Maia Vale para técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

2017-03-27 - Declaração de Retificação 190/2017 - Mar - Gabinete da Ministra

Retifica o Despacho n.º 1656/2017, de 2 de fevereiro de 2017, publicado na 2.ª série do Diário da República

2017-03-27 - Despacho (extrato) 2546/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como Secretário de Inspeção no CSM - Fernando Gonçalves Dias

2017-03-27 - Despacho (extrato) 2547/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Concessão de licença sem remuneração

2017-03-27 - Despacho (extrato) 2548/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação por incapacidade à Procuradora da República, Lic. Maria Isabel Lopes Preto

2017-03-27 - Aviso 3152/2017 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Convocatória Assembleia Geral