Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2017-03-27 - Declaração 2/2017 - Assembleia da República

    Designação de vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

  • Tem documento Em vigor 2017-03-27 - Aviso 22/2017 - Negócios Estrangeiros

    O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação a 20 de outubro de 2015, relativamente à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958

  • Tem documento Em vigor 2017-03-27 - Aviso 23/2017 - Negócios Estrangeiros

    O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação a 20 de outubro de 2015, relativamente ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque, a 9 de setembro de 2002

  • Aprova o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária

  • Tem documento Em vigor 2017-03-27 - Portaria 124/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

    Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

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