2017-02-16 - Alvará (extrato) 2/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2017-02-16 - Despacho 1553/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designação de David João Varela Xavier para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2017-02-16 - Despacho 1554/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa a licenciada Florbela da Luz Descalço Fernandes para exercer as funções de Técnica Especialista no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2017-02-16 - Declaração de Retificação 128/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 916/2017, de 20 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública da Associação Alavarium Andebol Clube de Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2017

2017-02-16 - Despacho 1555/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Designação da Dr.ª Ana Sofia Rodrigues Matos para exercer funções de consultora de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2017-02-16 - Despacho 1556/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Amigos de Inharrime

2017-02-16 - Despacho 1557/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Ricardo Augusto Vasques Saraiva Faria no cargo de Chefe de Divisão do Orçamento e Recursos Próprios, da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários

2017-02-16 - Despacho 1558/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elisabete Machado da Silva de Almeida, do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação

2017-02-16 - Despacho 1559/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação da comissão de serviço da Mestre Conceição de Jesus Amaral, do cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017

2017-02-16 - Portaria 37/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa