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Declaração de Retificação 128/2017, de 16 de Fevereiro

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Sumário

Retifica o Despacho n.º 916/2017, de 20 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública da Associação Alavarium Andebol Clube de Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2017

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 128/2017

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016 de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 916/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro saiu com uma inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Na data de assinatura, onde se lê:

«23 de dezembro de 2017.»

deve ler-se:

«23 de dezembro de 2016.».

6 de fevereiro de 2017. - A Secretária-Geral, em regime de suplência, Catarina Romão Gonçalves.

310242241

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2886140.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-21 - Decreto-Lei 41/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, reorganizando a estrutura dirigente superior e respetivas competências e o modelo organizacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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