2017-02-15 - Alvará (extrato) 1/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2017-02-15 - Despacho (extrato) 1507/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Sandra Rubina Freitas Cardoso dos Santos e Susana Isabel Costa Dutra, nomeadas para os cargos de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 e 10 de janeiro de 2017, inclusive

2017-02-15 - Despacho 1508/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Confirmação do reconhecimento da Fundação Comendador Almeida Roque

2017-02-15 - Despacho 1509/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designação de Tito Carlos Soares Vieira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2017-02-15 - Despacho 1510/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2017-02-15 - Despacho 1511/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza Afonso Chuva Brás, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a exercer atividades de docência e de investigação em instituições de ensino superior

2017-02-15 - Aviso (extrato) 1758/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16016/2016 - lista de candidatos a admitir e a excluir

2017-02-15 - Despacho (extrato) 1512/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Machado Vieira

2017-02-15 - Despacho 1513/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência (FPDD)

2017-02-15 - Portaria 36/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de emissão de vales postais