2017-02-14 - Aviso 1671/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2017, com Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da SGPCM na carreira geral unicategorial de técnico superior

2017-02-14 - Aviso 1672/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017, com Ana da Piedade Fernandes Meirinhos na carreira geral unicategorial de técnico superior

2017-02-14 - Aviso 1673/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017, com João Marcos Rodrigues da Fonseca na carreira geral unicategorial de técnico superior

2017-02-14 - Aviso (extrato) 1674/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9191/2016 - Notificação dos resultados relativos à prova de conhecimentos e convocatória para a EPS

2017-02-14 - Despacho (extrato) 1463/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada, Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Administração Consulares, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2017-02-14 - Despacho (extrato) 1464/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Primeira-Secretária de Embaixada, Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2017-02-14 - Despacho 1465/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Vem Vencer - Associação de Apoio a Crianças Idosos e Pessoas com Deficiência

2017-02-14 - Despacho 1466/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação de Artesãos da Serra da Estrela

2017-02-14 - Despacho 1467/2017 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação do licenciado António José da Mata Simões, diretor do Departamento das Relações Coletivas de Trabalho, em regime de substituição e em acumulação com o cargo de diretor do Departamento de Regimes Jurídicos de Emprego

2017-02-14 - Despacho 1468/2017 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cessação, com efeitos a 3 de janeiro de 2017, a seu pedido, do exercício de funções como diretora do Departamento das Relações Coletivas de Trabalho da licenciada Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva