2017-02-13 - Deliberação 105/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências

2017-02-13 - Aviso 1631/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação dos candidatos ao concurso interno de admissão ao período experimental para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 40 postos de trabalho para verificador auxiliar aduaneiro 2.ª classe - marcação de prova de conhecimentos

2017-02-13 - Aviso 1632/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do TATA Nível 1 Élio Barbeito Góis

2017-02-13 - Despacho 1415/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Marítimo Centenário

2017-02-13 - Despacho (extrato) 1416/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação de Funções - Capitão-de-Mar-e-Guerra Joaquim Nobre

2017-02-13 - Despacho (extrato) 1417/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação de Funções - Capitão-de-Mar-e-Guerra Agnelo António Caldeira Marques Monteiro de Macedo

2017-02-13 - Despacho (extrato) 1418/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação de Funções - Coronel Francisco José Pires Sebastião

2017-02-13 - Despacho (extrato) 1419/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação de Funções - Coronel Manuel Augusto Pires

2017-02-13 - Despacho (extrato) 1420/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação de Funções - Capitão-de-Mar-e-Guerra Joaquim António Areias Figueira

2017-02-13 - Despacho (extrato) 1421/2017 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação de funções - Coronel José António de Jesus Gonçalves do Canto