2017-12-27 - Despacho 11348/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Renova a comissão de serviço de Luís Maria Feixeira de Carvalho como investigador do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

2017-12-27 - Despacho 11349/2017 - Economia - Secretaria-Geral

Designa para o cargo de Diretor de Serviços Financeiros o licenciado Luís José Gonçalves Antunes, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2017-12-27 - Édito 306/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506548748 0161/1/5/1288

2017-12-27 - Édito 307/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506548743 0161/1/3/544

2017-12-27 - Despacho 11350/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Subdelega competências na Secretária de Estado da Habitação, Ana Cláudia da Costa Pinho

2017-12-27 - Deliberação 1139/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação da comissão de serviço do licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Formação e Documentação do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais

2017-12-27 - Despacho 11351/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Determina a integração na Comissão de Acompanhamento para a Vigilância, Prevenção e Controlo da Vespa velutina (CVV), prevista no Despacho n.º 8813/2017, de 29 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro, os representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

2017-12-27 - Despacho 11352/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Cria a Comissão de Acompanhamento de Parques de Madeira - Incêndios 2017, adiante designada por Comissão, que tem por missão preparar, acompanhar e monitorizar o processo de constituição e funcionamento dos parques, com especial destaque aqueles que forem objeto de apoio por parte do Estado

2017-12-27 - Aviso 15523/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Suspensão da cobrança de preços pelos serviços relativos à identificação e registo animal que se encontrem fixados no despacho n.º 5165-A/2017 - adenda

2017-12-27 - Despacho 11353/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Mobilidade na categoria, entre serviços do técnico superior Vítor Manuel Fernandes Rodrigues