2017-12-22 - Despacho 11232/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Autoriza a concessão de equiparação a bolseiro a Marina Sofia Birrento Saraiva

2017-12-22 - Despacho 11233/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Hamad N.Othman Al Suleman para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Jeddah, na Arábia Saudita

2017-12-22 - Despacho 11234/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Mohamed Almutlak do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Jeddah

2017-12-22 - Portaria 485/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel PILAV Paulo da Silva Peres

2017-12-22 - Portaria 486/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata António Manuel Gonçalves

2017-12-22 - Despacho 11235/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro, Inspetora da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2017-12-22 - Despacho 11236/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação do Adjunto Dr. Alexandre Patrício de Valdez Matias

2017-12-22 - Despacho 11237/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau de Augusto Teixeira Garcia

2017-12-22 - Portaria 487/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana no Alandroal

2017-12-22 - Portaria 488/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel José Manuel Teixeira Martins