Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2017-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 194/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2017-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 195/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal, para o ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 2017-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 196/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização de despesa com a empreitada das dragagens da zona superior da Lagoa de Óbidos e tratamento dos materiais dragados

  • Tem documento Em vigor 2017-12-22 - Resolução do Conselho de Ministros 197/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais para o período de 2018 e 2019

  • Tem documento Em vigor 2017-12-22 - Declaração de Retificação 45/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 359/2017, de 20 de novembro, da Saúde que procede à definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 20 de novembro de 2017

  • É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão aplicada em cúmulo jurídico a Ricardo João Murça Faustino, no Proc.º n.º 462711.0GEALM, por razões humanitárias

  • É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão aplicada a Carlos Alberto Canudo Silva, no Proc.º n.º 613/13.0PCSTB, por razões humanitárias

  • É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão aplicada a Pureza Fátima Fernandes Rodrigues, no Proc.º n.º 1101/12.8 DPRT, por razões humanitárias

  • É indultada, parcialmente, na medida de dois anos, a pena de prisão aplicada a Débora Andreia Oliveira Lopes no Proc.º n.º 1640/16.1YRLSB (execução de sentença estrangeira)

  • É indultado o remanescente da pena acessória de inibição de conduzir veículos aplicada a Paulo Sérgio Oliveira Santos no âmbito do Proc.º n.º 315/09.2GDOAZ

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