2017-11-29 - Deliberação 1061/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2017, da licenciada Débora Carina Fernandes Silva Flor Chinita, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Coordenadora do Núcleo de Contas Comunitárias, da Unidade de Contabilidade, do Departamento Financeiro, pelo período de 3 anos

2017-11-29 - Deliberação 1062/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Subdelegação de competências da Diretora - DRAP-LVT

2017-11-29 - Portaria 449/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha internacional online do Turismo de Portugal

2017-11-29 - Portaria 450/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reparação de Emergência de um Rombo no Mouchão da Póvoa, no rio Tejo»

2017-11-29 - Despacho 10373/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto imediato os seguintes oficiais

2017-11-29 - Despacho 10374/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto imediato os seguintes oficiais

2017-11-29 - Despacho 10375/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto imediato os seguintes oficiais

2017-11-29 - Despacho 10376/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de oficiais ao posto de imediato

2017-11-29 - Despacho 10377/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de aspirantes a guarda-marinha

2017-11-29 - Despacho 10378/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências