Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:
Por escolha ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes capitães-de-fragata:
Da classe de Médicos Navais:
7100797 Sérgio Alexandre Plá Ogando Rodrigues de Oliveira
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de março de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 64989 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Médicos Navais Fernando Afonso da Costa Dias.
Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 7100294 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Médicos Navais Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro.
Da classe do Serviço Especial:
65779 Virgílio Manuel Seixas Nunes
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 6 de maio de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 71678 capitão-de-mar-e-guerra do classe de Serviço Especial José Nanques de Matos. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe ocupando a primeira posição.
66980 Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 3 de junho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 61578 capitão-de-mar-e-guerra da classe do Serviço Especial Carlos Alberto dos Santos Madureira. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 65779 capitão-de-mar-e-guerra da classe do Serviço Especial Virgílio Manuel Seixas Nunes.
61682 Jorge António Oliveira da Silva Rocha
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 25 de outubro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 60078 capitão-de-mar-e-guerra da classe do Serviço Especial Vítor Manuel Ramos Josefino. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 66980 capitão-de-mar-e-guerra da classe do Serviço Especial Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva.
Da classe de Engenheiros-Navais:
23285 Luís Miguel de Melo Canelas Sobral Domingues
21786 Luís Manuel Guimarães Ribeiro da Silva
(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17 de 22 de março. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22486 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros-Navais Hélder Joaquim do Carmo Limpinho.
Por escolha ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes capitães-tenentes:
Da classe de Marinha:
25090 Pedro Miguel Bastos Afonso dos Santos Serafim
25490 Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge
(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 24785 capitão-de-fragata da classe de Marinha José Pedro Ramos de Oliveira e do 22086 capitão-de-fragata da classe de Marinha Diogo Falcão Trigoso Vieira Branco. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24890 capitão-de-fragata da classe de Marinha João Carlos Lourenço da Piedade.
26389 Paulo Jorge de Carvalho Alonso Lindo (no quadro)
22591 Miguel Ângelo Calhau Algarvio (no quadro)
61090 Artur Manuel Mateus Pires (no quadro)
401887 Pedro San Emetério Rodrigues (no quadro)
25691 Marco Alexandre de Serrano Augusto (adido ao quadro)
25091 Rui Francisco de Castro Afonso (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das promoções ao posto imediato do 20986 capitão-de-fragata da classe de Marinha Hélder Manuel Fialho de Jesus, do 21586 capitão-de-fragata da classe de Marinha David Augusto de Almeida Pereira, do 21486 capitão-de-fragata da classe de Marinha Fernando Carlos da Rocha Pacheco, do 21785 capitão-de-fragata da classe de Marinha Pedro José Xavier Matos da Encarnação Gomes e do 23586 capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 25490 capitão-de-fragata da classe de Marinha Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge.
21392 Luís Paulo dos Santos Fernandes
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 13 de fevereiro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 21689 capitão-de-fragata da classe de Marinha Dário de Oliveira Pinto Moreira. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 25091 capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Francisco de Castro Afonso.
23792 Rui Miguel Serrano da Paz
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de junho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 27489 capitão-de-fragata da classe de Marinha Pedro Gabriel de Seixas Dias da Silva Barata. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21392 capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Paulo dos Santos Fernandes.
Da classe de Médicos Navais:
7100101 Filipa Sequeira Soares Albergaria
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de março de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 7100797 capitão-de-fragata da classe de Médicos Navais Sérgio Alexandre Plá Ogando Rodrigues de Oliveira. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 7100400 capitão-de-fragata da classe de Médicos Navais Paulo Alexandre Henriques Cardoso da Costa.
Da classe do Serviço Especial:
408686 Francisco José Gaspar Carapinha (adido ao quadro)
500787 João Henrique Rato Caldeira (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 6 de maio de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 65779 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial Virgílio Manuel Seixas Nunes. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 403086 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial João José Vieira Serra.
501386 António Fernando Brochado Ribeiro
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 3 de junho de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 66980 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 500787 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial João Henrique Rato Caldeira.
Da classe de Engenheiros-Navais:
21489 Luís Miguel do Carmo Salvador (adido ao quadro)
26089 João António Osório Beja (adido ao quadro)
21790 Mário Jorge Caldeira da Silva Aveiro (adido ao quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 21786 capitão-de-fragata da classe de Engenheiros-Navais Luís Manuel Guimarães Ribeiro da Silva. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 25789 capitão-de-fragata da classe de Engenheiros-Navais José António Pereira Lopes.
Por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:
Da classe do Serviço Técnico:
259089 Silvério Augusto de Figueiredo Correia
702488 José António Mira Peres Rebola
(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17 de 22 de março. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 502185 capitão-tenente da classe do Serviço Técnico António Eduardo Antunes Gregório.
Da classe dos Técnicos de Saúde:
407385 Vítor Manuel Jacinto Pereira
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 23/17 de 22 de março. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 427883 capitão-tenente da classe dos Técnicos de Saúde José Rui dos Santos Ganilha.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016 de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea j) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, com os ajustamentos ao plano de promoções constante do Memorando n.º 6/CCEM/2017, de 27 de julho, e do Memorando n.º 7/CCEM/2017, de 24 de outubro e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
09-11-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
310919476
