Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:
Por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, em conformidade com o previsto na alínea e) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes guardas-marinha e subtenentes do quadro permanente:
Da classe de Marinha:
22410 André Filipe Quendera Maurício (no quadro)
24009 Catarina Isabel Ramos Pádua Santos (no quadro)
25810 Yazide Abdul Carimo Sulemane (no quadro)
24810 Rúben Gabriel Esteves Rodrigues de Carvalho (no quadro)
9335308 Emanuel da Costa Dias (no quadro)
21010 João Luís de Jesus Marques Antunes Pires (no quadro)
20210 Martim Correia Lico (no quadro)
22510 Francisco Miguel Gaspar de Chaves (no quadro)
23610 Joana Canas Costa (no quadro)
20310 Mariana Sofia Melo de Almeida (no quadro)
21909 Vasco Jacinto Viegas dos Ramos (no quadro)
22810 Pedro Jorge da Silva Guerreiro (no quadro)
22910 Ricardo Nuno Farinha Mira (no quadro)
24510 Tiago Capítulo Aleixo (no quadro)
24910 Gonçalo Rodrigues Lopes (no quadro)
21110 Mário Nuno Fernandes Cabo (no quadro)
25809 Tiago Gonçalves Gomes (no quadro)
25510 Rui Filipe Carmo dos Santos (no quadro)
Da classe de Administração Naval:
23210 Nuno Francisco dos Santos Fernandes (no quadro)
21610 Miguel de Jesus Luís (no quadro)
22310 Sara Alexandra Morais Magalhães (no quadro)
Da classe de Fuzileiros:
20109 António Daniel Esteves Pacheco (no quadro)
21210 Guilherme Filipe Bonito Courela (no quadro)
20110 Tiago Miguel Fonseca Paiva de Sousa Teles (no quadro)
21310 Francisco Miguel Costa Rocha (no quadro)
Da classe de Engenheiros Navais:
24710 João Vasco Peguicha dos Mártires Paulino (no quadro)
25010 Tiago Ventura Viegas (no quadro)
25210 Ricardo José Cardoso da Silva (no quadro)
23709 Luís Miguel Rodrigues de Morais (no quadro)
22210 Pedro Emanuel Queirós da Silva Marques (no quadro)
23310 João Alexandre Narciso Gaivota (no quadro)
26609 Hugo Alexander Oliveira Maia da Fonseca (no quadro)
24909 Tiago Filipe Ramião Ramos da Palma (no quadro)
26410 Luís Carlos Cezar Meneses (no quadro)
Da classe do Serviço Técnico:
9310103 Cátia Isabel Cristeta Rosalino (adido ao quadro)
9323197 Carina Tibúrcio (no quadro)
520297 Filipe Gabriel Cipriano Lopes (no quadro)
9328499 Vítor Manuel Ramalho Mendonça (adido ao quadro)
9336603 Ruben Filipe Nunes Rosas (adido ao quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Marinha:
Do 22309 segundo-tenente Diogo Miguel Simões Monteiro.
Na classe de Administração Naval:
Do 22509 segundo-tenente Fradique André Martins dos Santos.
Na classe de Fuzileiros:
Do 24409 segundo-tenente Vitor Manuel Borges Rodrigues.
Na classe de Engenheiros Navais:
Do 23108 segundo-tenente Tiago Nunes Mendes Moço.
Na classe do Serviço Técnico:
Do 9317003 segundo-tenente Miguel Ângelo Nogueira Oehen.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016 de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, com os ajustamentos ao plano de promoções constante do Memorando n.º 6/CCEM/2017, de 27 de julho, e do Memorando n.º 7/CCEM/2017, de 24 de outubro e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.
Por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, os seguintes subtenentes em regime de contrato:
Da classe de Técnicos Navais:
9100313 Inês Alexandra Fernandes Vieira
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100913 Ana Isabel Silva Teixeira
9100213 Inês Patrícia Machado da Cruz Pereira
9101113 Telmo Filipe Pereira Zegre
9101313 Mickael Antoine Ferreira
9100713 Sandra Maria Freitas Cardoso Amaral
9100413 Ana Filipa Oliveira de Sousa
9101513 Bruno Manuel Azevedo de Carvalho Albuquerque da Fonseca
9100113 Mariana de Sousa Abrunhosa
9100813 Neuza Cátia Filipe Perpétuo
9101613 João Pedro Rocha Teixeira
9101213 Nuno Miguel Rodrigues de Melo
9101413 Frederico Emanuel Martins Ferreira
9100513 Maria Teresa Gaspar Torres Gama
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 22 de abril de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe ocupando a primeira posição:
Da classe de Fuzileiros:
9600513 Joaquim António Freire Santos Moreira
9600713 Ricardo Filipe Alves Batista
9600413 João Pedro Massano Morais
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 23 de maio de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe ocupando a primeira posição.
Da classe de Técnicos Navais:
9102213 Ana Catarina Santos Carloto Ferreira
9103613 Elisabete Raquel Ferreira Soares de Almeida
9103813 Ivo Manuel Pais Serôdio
9102413 Ângela Maria Tavares Oliveira
9104113 Tiago Filipe Cardoso Pereira
9103713 David José da Costa Damil
9105413 Diogo Filipe Marques Fernandes
9104213 Virgínia Matilde Cordeiro Moreiras
9105913 Bruno Miguel Boto das Neves
9105713 Alexandre Soldado Silvestre
9105613 André Filipe Freitas Teixeira
9103913 Álvaro Gonçalves Castelão
9103213 Lia Margarida Duarte Gordo
9105313 André Filipe Madureira Martins
9105813 Rúben Marquês da Silva
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9103313 Joana Correia Vicente Firmo
9104913 João Miguel Correia Pedro
9104613 Rui Jorge Ramos Ferreira
9102713 Mafalda Guilherme Furtado Hipólito
9104513 Pedro Guilherme da Silva e Costa Braga
9104713 Bruno Miguel António Fernandes
9102613 Inês Ferreira Ramos Barroso Saraiva da Rocha
9104813 Dinis da Silva Santos
9104013 Hugo Caspão Rodrigues
9103113 Joana Filipa Palmeira Rodrigues
9102913 Joana Rita Pinto Frazão Luís
9104413 Domingos Lobo Pinto de Sousa
9103413 Sílvia Carina Leal das Neves
9103013 Cátia Vanessa Passos Correia
9102813 Olga Sofia Gaboleiro Marques
9105213 Luís Miguel Gaspar Merca
9105513 Carlos Filipe Cândido Mália
9102113 Vera Luísa da Silva Matos
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 11 de julho de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato:
Da 9100313 segundo-tenente Inês Alexandra Fernandes Vieira.
Na classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:
Da 9100513 segundo-tenente Maria Teresa Gaspar Torres Gama.
Por diuturnidade ao posto de subtenente, os seguintes aspirantes a oficial em regime de contrato:
Da classe de Técnicos Navais:
9102615 Isabel Maria Garcia Alves Pereira da classe de Técnicos Superiores Navais:
9102715 Sandra Denise Meira Lopes
9102215 Cláudia Sofia Carrapiço Pereira
9102015 Ana Patrícia Nunes Cartaxo
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 26 de fevereiro de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato:
Do 9100815 subtenente Ricardo Silva Ferreira.
Na classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:
Do 9101015 subtenente João Manuel Afonso Lourenço.
Da classe de Técnicos Navais:
9103416 Inês Antunes Ferreira da Silva
9307215 Ana Catarina Alves Garcia da Silva Lourenço
9103616 André Gonçalves Fitas Pires
9102516 Pedro Miguel Gouveia Marques
9102316 Soraia Isabel Lança Fernandes
9103216 Rui Manuel dos Santos Guilherme Colaço
9305115 Marisa Alexandra Costa Banha
9102216 Edi Wilson Silvão Rodrigues de Sousa
9103316 Ana Marcela Silva Félix
9103116 Maria da Conceição Marques Lopes
9101816 Miguel Ângelo Graça Miranda
9102716 Ricardo Lima de Amorim Fialho Lourenço
9102416 André Miguel dos Santos Amaral
9102816 David Roberto Brissos Gonçalves Pereira
9103016 André Ricardo Fernandes Robalo
9103516 Ana Marta Xavier Ferreira Leite
9102916 João Manuel Macedo Carneiro
9102116 Cristel Gonçalves dos Santos
9102016 Alice Eulália Pulido Garcia Lopes de Amorim
9101916 Luisa Martins Estrela Santos
9102616 João Gonçalo Pinto Pinheiro
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100616 Miguel Ferreira Barbosa Leão
9100116 Vasco André Santo Faria
9100916 André Avelino da Cunha Martins de Oliveira
25709 Ricardo Jorge Lopes Gois
9100516 Ana Teresa de Jesus Borges
9101016 Cláudia dos Santos Monteiro Gomes
9100216 Ricardo Jorge Ferreira Resende
9101316 Mariana Salgado Costa e Sousa
21609 Diana Oliveira Pinheiro
9100316 Andreia Sofia Sequeira Correia
9101116 Ana Rita dos Santos Ferreira
9101516 Nina Margarida Fernandes Enes e Silva
9100816 Ana Rita Garcia Luís
9100416 Francisco Miguel Gomes Calado
9101416 Joni Marcos Carneiro Rocha
9100716 Inês Sousa Abrunhosa
9101616 João Pedro Bandeira Pais
9101716 Marisa Liliana Neto Pereira
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 27 de abril de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato:
Da 9102615 subtenente Isabel Maria Garcia Alves Pereira.
Na classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:
Da 9102015 subtenente Ana Patrícia Nunes Cartaxo.
Da classe de Fuzileiros:
9601015 Pedro Torres da Silva
9601115 João Gonçalo Teixeira Lopes
9600815 André Lucas de Sousa Lami
9600615 Gonçalo José Branco Mendes
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 4 de maio de 2017, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe ocupando a primeira posição.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016 de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, com os ajustamentos ao plano de promoções constante do Memorando n.º 6/CCEM/2017, de 27 de julho, e do Memorando n.º 7/CCEM/2017, de 24 de outubro e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com os artigos 205.º e 258.º do EMFAR. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
09-11-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
310919516
