2017-11-14 - Despacho 9850/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Declara a utilidade pública da Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente

2017-11-14 - Despacho 9851/2017 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

Concede a José Ernesto Gamito Jardim, prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções na área das pescas no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia), pelo período com início em 01 de novembro de 2017 e termo a 31 de outubro de 2020

2017-11-14 - Despacho 9852/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Remuneração do Coordenador da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental

2017-11-14 - Despacho 9853/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Remuneração a atribuir pela Direção-Geral das Artes aos membros das comissões de avaliação que não sejam trabalhadores da Administração Pública, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto

2017-11-14 - Despacho 9854/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Remuneração a atribuir pela Direção-Geral das Artes aos membros das comissões de apreciação que não sejam trabalhadores da Administração Pública, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto

2017-11-14 - Portaria 397/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 928.119,33 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de ressonância magnética

2017-11-14 - Portaria 398/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 416.129,88 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de tomografia por emissão de pósitrons/tomografia computadorizada

2017-11-14 - Portaria 399/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 401.644,89 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica na área da senologia

2017-11-14 - Portaria 400/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 789.484,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância

2017-11-14 - Portaria 401/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 652.250,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de gases medicinais